De Olho na Lei

Segurança de brinquedos e outros produtos de crianças é coisa séria

A história da morte do bebê no berço foi muito triste, apesar de conhecer a empresa Burigotto há muitos anos e saber da sua preochupetas-customizadas-em-strasscupação pela qualidade dos seus produtos, fui surpreendida com essa notícia da morte do bebê. Que bom que o INMETRO começou a se mexer. E agora eles irão atrás das chupetas e mamadeiras customizadas, o que eu achei bem legal. Principalmente, com essa customização destes produtos. Quando estava querendo ter filhos conheci uma linda nenê que tinha essa chupeta com swarovski, nossa pensei quando tiver filhos, se for menina quero essa chupeta fashion, mas daí fui ver como ela era feita, morri de medo e morro de medo até hoje. Mamães cuidados com essas chupetas, pois uma pedrinha pode se desprender e seu bebê se engasgar feio.


 Imagem retirada do google

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Após morte de bebê, normas para berço mudam. Próximo alvo são as mamadeiras

POR DAIANE COSTA

Para evitar acidentes, Joyce e Luiz Fernando Nahas só compram produtos para Manuela, de 3 anos, em lojas confiáveis e supervisionam as brincadeiras da filha – Fabio Rossi

RIO – A morte de um bebê de seis meses por asfixia, depois de ficar preso no vão entre a lateral do berço e o colchão, reacendeu a preocupação de pais, educadores, fabricantes e órgãos de regulação com os produtos destinados a crianças. O acidente levou o Inmetro, que havia certificado o berço, a estabelecer novas regras para a fabricação do produto e mandar retirar do mercado todos os que estiverem em desacordo com o novo padrão.

Embora o hábito de informar ao Inmetro problemas por falta de segurança nos produtos infantis seja recente no país, o setor já é o terceiro com mais acidentes de consumo, atrás apenas do grupo eletrodomésticos e utensílios para casa. Nos últimos dez anos, foram registrados 236 acidentes no instituto, a maioria a partir de 2013, quando o serviço passou a ser mais divulgado. No mesmo período foram convocados 34 recalls, segundo dados da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Não sem motivos, a nova portaria do Inmetro ressalta a necessidade de atenção especial ao público infantil, considerado o mais vulnerável entre todos os consumidores.

A Burigotto, fabricante do berço dobrável modelo Nanna, usado pelo bebê que morreu asfixiado, foi notificada pela Senacon a convocar um recall do produto e, assim, proteger consumidores que têm o berço em casa. As vendas já estão proibidas pelo Inmetro. A empresa recebeu ofício do Senacon dia 9 deste mês e informou que tomará todas as medidas necessárias. Mas não detalhou quando pretende realizar o recall.

PERIGO DE CUSTOMIZAÇÃO

Recentemente, o Inmetro identificou um novo risco. Chupetas e mamadeiras estão sendo customizadas com pérolas e cristais que podem facilmente descolar e serem aspirados ou engolidos pelos bebês. Os produtos são vendidos em feiras de artesanato e pela internet. Por essa razão, o instituto prepara uma portaria que vai proibir a venda desses produtos e multar os responsáveis.

— A customização torna o produto inseguro. É uma adulteração de algo que foi certificado. Inclusive, retiram a chupeta da embalagem com o selo do Inmetro, a customizam, e a colocam de volta, o que pode erroneamente levar pais a acreditarem que é segura.

Pela legislação brasileira, brinquedos, chocalhos, berços, chupetas, mamadeiras e cadeirinhas de bebê para carros só podem ser vendidas após passarem pelo processo de avaliação da conformidade do Inmetro, para que atendam aos requisitos mínimos de segurança estabelecidos em norma ou regulamento técnico.

Segundo o instituto, os produtos que levam o selo de conformidade são periodicamente testados e, se for comprovado que o fabricante desrespeitou a norma, seu certificado pode ser suspenso ou revogado. Entretanto, o fato de o produto ter sua conformidade avaliada não exime o fornecedor da responsabilidade pela sua qualidade, ressalta Paulo Coscarelli, assessor da diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, ao comentar o fato de um berço com selo do instituto ter sido causa de um acidente fatal:

— A certificação é para agregar confiança ao produto. A responsabilidade pela segurança é do fabricante. E os testes que fizemos são por amostragem. Por isso também fazemos fiscalizações no comércio, para verificar se realmente as regras estão sendo cumpridas.

Os testes feitos pelo Inmetro verificam, por exemplo, se o produto tem partes pequenas que podem se soltar, com risco de a criança levá-las à boca, ou bordas cortantes. Também medem a presença de metais pesados nocivos à saúde — como chumbo, cádmio e arsênio —, que só podem estar presentes em limites bem baixos, conforme os padrões internacionais de segurança.

Os próximos produtos a terem certificação obrigatória serão os carrinhos de bebê e as cadeiras altas de alimentação, cujas regulamentações estão em processo de implantação. Segundo Coscarelli, o instituto também estuda a criação de regras para a fabricação de vestuário infantil.

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste – Associação de Consumidores ressalta que dois cuidados básicos com a segurança dos pequenos dependem exclusivamente dos pais:

— Produtos clandestinos ou falsificados, vendidos essencialmente no comércio de rua, podem ter preços vantajosos, mas comprometem a segurança das crianças, pois não foram certificados ou passaram por testes de qualidade. Além disso, os pais devem respeitar a faixa etária para a qual o brinquedo foi destinado, pois ele pode conter peças inadequadas ao manuseio por uma criança de menos idade, por exemplo.

São cuidados constantes na casa de Joyce e Luiz Fernando Nahas, moradores da Tijuca e pais de Manuela, de 3 anos. O casal orienta a pequena a não pôr brinquedos na boca, só compra em lojas que são referência e procura estar sempre por perto quando ela está brincado.

— Sempre a ajudo a explorar o brinquedo. É uma responsabilidade compartilhada com quem o fabrica. Ela já ganhou de aniversário um brinquedo que não era para a idade dela. Está guardado até hoje — conta Joyce.

Para a coordenadora nacional da ONG Criança Segura, Gisela Guida de Freitas, em se tratando de criança não existe uso certo e errado de brinquedos e equipamentos, então, a indústria tem de se precaver:

— A criança está em pleno processo de desenvolvimento. Ela é criativa e está explorando o mundo. Então, o ideal, é que a indústria pense em todas as possibilidades possíveis de uso ao projetar esses produtos.

O presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) e da Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur), Synésio Batista da Costa, explica que todos os produtos e brinquedos infantis são projetados sob a lógica do “uso e abuso mais do que o razoavelmente previsível”, ou seja, prevendo que a criança pode submeter um artigo bem além do uso normal, criando possibilidades de utilização para qual o produto não se destina.

— Um projeto leva em consideração o peso da criança, sua altura, movimentação, agitação, idade, e força. Depois disso, multiplicamos por três vezes e, no caso de manuseio por adultos, por seis — explica o executivo.

Sobre o incidente ocorrido com o berço da Burigotto, Costa afirmou que esta é a primeira fatalidade registrada com produto desse tipo e que reativou a comissão de berços da Associação Brasileira de Normas Técnicas para discutir o aprimoramento dos testes de segurança para esse produto.

Segundo ele, como o setor não foi consultado nem teve tempo hábil para adequar sua produção à nova regulamentação do Inmetro, publicada no último dia 21, vai propor ao instituto que, em vez de recolher os berços, os lojistas orientem os pais a usarem o equipamento sem colchão.

— O berço é aprovado pelo Inmetro e o que teria causado a morte foi o uso inadequado do colchão, que não vem com o berço, e tinha tamanho menor do que o ideal. Nos EUA e na Europa esse tipo se berço dobrável é usado sem colchão. No Brasil, alguns manuais orientam que o colchão tenha a medida exata do berço e outros não fazem menção alguma ao uso do acessório. Teremos de rever e padronizar essa instrução — explicou.

A Burigotto informou que, assim que o Inmetro solicitou, no dia 1° de junho, iniciou a retirada do berço Nanna dos pontos de venda. E que aguarda a conclusão de novos testes técnicos do instituto para prestar novas orientações aos consumidores.

FIQUE ALERTA:

Berço

Verifique se há o selo do Inmetro. Os produtos certificados só podem ter espaçamento máximo de 6,5 cm entre as grades laterais, para que o bebê não coloque a cabeça no vão. Já entre o estrado e as laterais a distância não pode ultrapassar 2,5 cm, para que a criança não prenda mãos e pés.

Brinquedos

Só compre brinquedos com o selo do Inmetro. Respeite a faixa etária a que são destinados e, antes de entregá-lo à criança, leia as instruções de uso. Cuidado com os grampos metálicos liberados na retirada do brinquedo da caixa.

Carrinho de bebê

Como eles ainda não são certificados, verifique se não há risco de a criança facilmente prender os dedos nas partes dobráveis, e se o cinto assegura que ela não escorregará pelo vão entre as pernas.

Fonte: http://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/seguranca-de-brinquedos-outros-produtos-de-criancas-coisa-seria-16441178?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo

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