Recorrentemente, casos de bullyng são noticiados, mas a aplicabilidade da lei ao caso concreto é algo mais difícil de se ver.

Todavia, em Rondonópolis, no estado de Cuiabá uma professora e uma assistente de desenvolvimento educacional foram condenadas por praticarem maus tratos e discriminação contra uma criança com deficiência.

O processo

Segundo, consta na acusação do Ministério Público Estadual, as “educadoras” não permitiam o convívio do aluno com os colegas de sala e ainda estimulavam as demais crianças a agirem de forma discriminatória.

Contudo, em um trecho extraído dos autos (processo) ficam claros a discriminação e bullyng contra a criança:

“A conduta da professora e da auxiliar ao rirem e estimularem a imitação dos movimentos (virar os olhos e pôr a língua pra fora) implicam em incitação de bullying (ensinado às crianças de tenra idade) e discriminação”.

O caso não foi pontual apenas com essa criança, na denúncia consta ainda que as duas profissionais agiam de forma rude e grosseira, inclusive, com outras funcionárias da escola, estagiárias que tentavam acolher carinhosamente os alunos, quando estes choravam.

Além do sofrimento causado à vítima, o MP entendeu que as outras crianças também foram expostas a práticas reprováveis, tendo em vista que foram estimuladas a rir da vulnerabilidade alheia.

O processo instaurado pelo MP correu no âmbito cível, por isso, a pena imposta a elas não prevê nenhum tipo de punição semelhante à prisão, por exemplo.

A condenação

No lugar disso, as duas mulheres terão que pagar multa.

Além de terem sido penalizadas civilmente, a assistente de desenvolvimento educacional que era funcionária concursada do município, diante da sua condenação perdeu o cargo e seus direitos políticos.

Já a professora, era contratada e não fazia mais parte do quadro de funcionários da prefeitura desde 2018. Ela foi demitida, justamente, por conta das acusações. Ela agora está impedida de ser contratada novamente e também perdeu os direitos políticos.

Aparentemente, parece que a pena foi branda. Mas já é um grande passo saber dessa condenação e abrir precedentes para novas condenações. Principalmente, para que pessoas como essas não sejam contratadas para lidarem com crianças, com deficiência ou não.

Para trabalhar com crianças, não são necessários apenas títulos, mas sim empatia, respeito e muito amor. Como a maioria dos professores a auxiliares fazem diariamente.

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Fonte: https://olivre.com.br acessado em 28/02/2020