Menino surdo sofre agressão dentro de escola, em Cuiabá

Menino surdo sofre agressão por parte de quatro colegas, dentro de escola, na cidade de Cuiabá.

Esse caso foi há alguns anos, mas a violência física e verbal nas escolas é um fato recorrente, mesmo a escola se dizendo inclusiva. Abrindo vagas para alunos com deficiência, temos que ficar atentos ao matricularmos nossos filhos deficientes ou não nas escolas. Nosso objetivo  é alertar os pais na hora de matricular os filhos nas escolas, tanto as públicas como as escolas particulares. Esse caso aconteceu em Cuiabá, com um estudante com apenas 11 anos. O garoto era deficiente auditivo e sofreu violência física causada por quatro colegas.

O estudante foi encontrado machucado e amarrado dentro do banheiro da escola.  Os garotos que agrediram o menino, além de toda violência física, colocaram a cabeça dele várias vezes dentro da privada.

Os meninos que praticaram a agressão são quatro adolescentes com idades entre 13 e 14 anos. Eles espancaram o colega de 11 anos  que sofre de deficiência auditiva, na Escola Estadual Salim Felício, no Parque Cuiabá, na Capital do Mato Grosso.

Segundo informações fornecidas pelo diretor da escola, as quais foram prestadas aos policiais militares que atenderam a ocorrência, o estudante é deficiente auditivo (surdo), ele foi levado pelos adolescentes para o banheiro onde foi amarrado e agredido com socos e pontapés, e ainda colocaram a cabeça do garoto dentro do vaso sanitário. Ninguém flagrou a cena, o diretor encontrou o garoto amarrado dentro do banheiro.

O menino foi resgatado pelo diretor e apontou quem eram os adolescentes que o agrediram. Muito machucado, a criança foi encaminhada para fazer exame de corpo de delito no Centro de flagrantes.

Os agressores foram levados à delegacia onde prestaram depoimentos. O episódio foi registrado como tortura cometida contra criança e lesão corporal.

Se meu filho sofrer agressão na escola o que posso fazer? 

Sendo deficiente ou não, a escola (direção, professores, funcionários, dirigentes regionais, secretaria de educação) possui a responsabilidade civil de resguardar seu filho, ela  é responsável pelo bem estar de todos os alunos em suas dependências ou não, no horário de aula dele.

É dever legal da escola resguardar e vigiar os seus alunos, enquanto estiverem dentro ou fora do colégio durante o horário das aulas, dever este garantido pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.078, de 11/09/1990). A escola deve zelar pela segurança dos alunos assegurando-lhes a incolumidade física, ou seja, ninguém deveria ser agredido nem fisicamente, nem verbalmente, nas escolas, caso isso ocorra, a escola está descumprindo a lei, e pode ser responsabilizada civilmente pelo ocorrido.

Se algum tipo de agressão física ou verbal (Bulyng) acontecer com o seu filho dentro do ambiente escolar ou mesmo fora dele,  você deve buscar seus direitos junto a Defensoria Pública ou constituir um advogado para processar o Poder Público quando se tratar de escola pública. Ou quando for uma escola privada, a própria escola.

Os agressores por serem menores e inimputáveis não poderão sofrer sanção penal, ou seja, não poderão ser processados pelo crime, porém medidas socioeducativas poderão ser aplicadas a eles, dependendo da gravidade o ato e reincidência.

Reparação

Mas vale ressaltar que  os pais do agressor,  também podem responder civilmente pelas agressões causadas pelos seus filhos, pois os pais são responsáveis pela obrigação de reparar o dano resultante da conduta do filho, ainda que não lhes seja atribuível culpa. Então, se seu filho teve um dano permanente, ou as lesões forem graves a pontos de precisar de tratamentos ou medicamentos específicos, você poderá requerer os direitos do seu filho por meio de uma ação judicial, requerendo a responsabilidade civil dos pais do agressor.

Todavia, é um absurdo que agressões ocorram no ambiente escolar, temos que ficar atentos nos sinais dos nossos filhos, se virmos algo fora do comum, vale a pena relatar a escola, a escola é responsável por evitar e nós também, devemos ficar atentos a tudo que acontece na vida de nossos filhos.

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