Policial algema menino de 8 anos em escola nos Estados Unidos Polícia após ele dar um soco em professora
Um menino de 8 anos foi algemado por policiais em uma escola de Ensino Fundamental na Flórida, Estados Unidos.
O fato ocorreu após o menino dar um soco em uma professora.
Esse caso ocorreu em 2018, mas o vídeo foi colocado a público pelo advogado que representa a família na última semana.
No último dia 13, Bianca Digennaro mãe do menino entrou com um processo federal, alegando que os policiais usaram força excessiva e que os funcionários da escola falharam em tratar a criança de forma adequada.
O menino tem necessidades especiais. Ele foi diagnosticado com quadros severos de TDAH, transtorno opositivo desafiador, depressão e ansiedade, e estava tomando medicamentos na época do incidente.
Segundo professora agredida, em depoimento a polícia, ela estava no refeitório supervisionando os alunos quando percebeu que o menino não estava sentado adequadamente.
Dessa forma, ela solicitou que ele se sentasse ao seu lado e ele continuou negando. Foi então que a professora se levantou e se aproximou do garoto.
Quando chegou perto, o garoto disse de maneira agressiva “não toque em mim”.
A criança então começou a xingá-la com uma série de palavrões e a gritar “minha mãe vai acabar com você”. Depois, deu um soco no peito da professora com a mão direita. De acordo com o relatório policial, a violência não deixou marcas físicas na professora.
No vídeo divulgado é possível ber o menino sentado e chorando no chão de um corredor, quando três policiais de aproximam dele.
“Filho, você sabe para onde está indo? Você vai para a cadeia”, diz um dos policiais.
O homem pede então que o menino fique em pé e coloque as mãos nas costas. Depois, ele faz uma rápida revista na criança. O policial tenta algemar o garoto, mas é obrigado a desistir ao perceber que os pulsos da criança eram muito pequenos.
De acordo com Bianca quando o filho está em crise, torna-se muito sensível ao toque.
Bianca disse ainda que o filho, agora com 10 anos, está melhor, mas que o incidente foi traumático.
O menino foi preso, levado para a delegacia, teve impressões digitais e amostras de DNA colhidas e uma foto de seu rosto registrada e arquivada, com 8 anos de idade.
https://youtu.be/uMLg-GFTHeM
Em um comunicado ao Miami Herald na segunda (10), o chefe de polícia local, Sean T. Brandenburg, afirmou que os policiais não fizeram nada de errado e que seguiram os procedimentos operacionais padrão. Na ocasião, o menino, que tinha 1,5 m de altura e pesava 32 quilos, foi acusado de lesão corporal.
Esse caso aconteceu nos Estados Unidos onde esse tipo de conduta coercitiva é permitida. No Brasil é vedado o algemamento, transporte em viatura e indiciamento de crianças e adolescentes.
O artigo 178 do ECA impede que o menor de idade acusado de cometer ato infracional seja transportado em compartimento fechado de veículo policial, “em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade”.
Já o STF, em sua Súmula Vinculante 11, afirma que só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
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Fonte:https://revistacrescer.globo.com
