21 de setembro – Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o que esta data muda na vida de uma pessoa com deficiência?
Você sabia que no dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência? A data acaba chamado a atenção, para a inclusão das pessoas com deficiência, mas pouca coisa efetivamente está sendo feita.
O Dia Nacional foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005, conforme segue:
“Art. 1o É instituído o Dia Nacional de Luta da
Pessoa Portadora de Deficiência, que será celebrado no dia 21 de setembro“. (grifos nossos)
A data foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições. Muito poético o significado, pena que ficou só no papel.
Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Protocolo Facultativo, e o documento obteve aqui equivalência de emenda constitucional. Da convenção, surgiu a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que trata os objetivos de forma mais concreta e entrou em vigor em janeiro de 2016.
Nessa data vale a pena fazermos uma reflexão do que mudou na vida das pessoas deficientes, foi criada uma lei que não possue todos os seus artigos regulamentados, o que faz-se concluir que de que adianta a lei se não há mecanismos de fazê-la ser cumprida.
A lei é foi bem elaborada, se tudo que estivesse lá escrito fosse efetivamente feito, a vida das pessoas com deficiência seria muito melhor.
O governo fala que vai facilitar o acesso a órteses e próteses, além de aumentar a acessibilidade urbana e na comunicação, por meio de metas dadas a Secretaria do Governo que cuida desse tema, mas nada é feito. Estamos numa terra de ninguém, onde nem sabemos quem é que manda.
Sabe-se que a aplicação da lei num país grande como o nosso, com muitas questões geográficas e culturais é bem difícil, mas é preciso mais empenho do governo para que a acessibilidade não esteja só no papel.
As Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência devem ser eficientes, efetivas e permanentes. Não adianta criar um dia como hoje, fazer um evento na praça da cidade e distribuir bexigas e brindes, o que os deficientes e seus familiares precisam e querem é que seus direitos como cidadãos sejam respeitados, que políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade sejam realmente criadas e efetivadas.
Os deficientes estão cansados de serem tratados como coitadinhos, terem que implorar ao governo o seu direito ao LOAS/BCP, ou quaisquer benefícios… É direito deles…
O que poucos sabem é que de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, sendo quase um quarto da população brasileira.
Amigo, você não é deficiente, mas isso é problema seu também, pois considerando que 25% da população tem alguma deficiência, pode estar do seu lado, uma pessoa que você ama e que precisa de sua ajuda, não para empurrar uma cadeira, ou te ajudar com o remédio do seu filho, ela precisa que você arregasse as mangas junto com ela para lutarem juntos para que tudo que lhe é de direito lhe seja concedido. Você não sabe o dia de amanhã.
Hoje, nesse 21 de setembro, vamos parar para refletir sobre o que conquistamos, onde estamos e onde vamos chegar…
E só chegaremos juntos…
E aí, gostou da nossa publicação?