As estimativas mais recentes da OIT indicam que existem 168 milhões de crianças envolvidas em situações de trabalho infantil no mundo, sendo que 120 milhões delas têm entre cinco e 14 anos de idade. A persistência deste problema tem sua raiz na pobreza, na falta de oportunidades de trabalho decente para adultos, na falta de proteção social e na incapacidade de assegurar que todas as crianças frequentem a escola até a idade mínima para admissão ao emprego.Em 2015, a campanha da OIT para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil  terá como foco a importância da educação de qualidade como um passo fundamental para enfrentar e erradicar o trabalho infantil. Este é um momento oportuno para levantar o tema, já que a comunidade internacional está revisando as razões pelas quais não foi possível alcançar as metas de desenvolvimento relacionadas à educação, além de discutir a definição de novas metas e estratégias.

Neste Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a OIT destaca a necessidade de:

• Educação gratuita, compulsória e de qualidade para todas as crianças, pelo menos até a idade mínima para admissão ao emprego, além de ações para alcançar aquelas que atualmente estão envolvidas em situação de trabalho infantil;
• Novos esforços para assegurar que as políticas nacionais sobre trabalho infantil e educação sejam consistentes e efetivas;
• Políticas que assegurem o acesso à educação de qualidade e investimentos na profissão de educador.

Todos os materiais da campanha de 2015 estão disponíveis para download no site www.fnpeti.org.br/12dejunho 

Eventos

Existem diversas ações programadas por todo o mundo para marcar a data. No Brasil, a OIT, o Fórum Nacional para Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e diversas outras instituições trabalham em parceria na mobilização para sensibilizar o público sobre o tema. Em Brasília, serão realizadas duas audiências públicas sobre trabalho infantil: a primeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 12 de junho, e a segunda na Câmara dos Deputados, no dia 16 de junho. Além disso, durante o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Museu da República em Brasília, será iluminado por projeções do cata-vento, o símbolo mundial do combate ao trabalho infantil.

No contexto da América Latina, a OIT também faz parte de uma coalisão de parceiros encabeçada pelo Ministério do Trabalho brasileiro, que está promovendo esta semana uma inspeção conjunta na tríplice fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai. Além dos três países, Uruguai e Venezuela também participarão como observadores.

Na sede da OIT em Genebra, a Conferência Internacional do Trabalho (CIT) está sendo realizada desde o começo do mês e inclui em sua programação uma sessão de discussão interativa  sobre o tema “NÃO ao trabalho infantil – SIM à educação de qualidade”. O evento acontecerá no dia 12 de junho e contará com a presença de um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 2014, o indiano Kailash Satyarthi, que é um ícone mundial na luta contra o trabalho infantil. Hoje Satyarthi participou da Cúpula do Mundo do Trabalho , realizada no âmbito da CIT.

A OIT lançou nesta semana um novo relatório global sobre trabalho infantil , que revela que cerca de 20 a 30% das crianças em países de baixa renda saem da escola e entram no mercado de trabalho até os 15 anos de idade. A maioria destas crianças já esteve envolvida em situação de trabalho infantil antes, segundo o documento.

A publicação demonstra que jovens que foram sobrecarregados pelo trabalho quando crianças apresentam consistentemente mais chances de precisarem aceitar empregos não remunerados no âmbito familiar e de terem empregos com baixa remuneração.

“Nosso novo relatório indica a necessidade de uma abordagem coerente de políticas que combatam ao mesmo tempo o trabalho infantil e a falta de empregos decentes para os jovens. Manter as crianças na escola, recebendo uma boa educação até pelo menos a idade mínima de emprego, irá determinar toda a vida destas crianças. Esta é a única maneira para uma criança adquirir o conhecimento básico e as habilidades necessárias para continuar a aprender e garantir sua futura vida profissional”, afirmou o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder.

Além disso, a OIT lançou recentemente outra publicação com o título Trabalho Infantil e Educação: progressos, desafios e direções futuras , que avalia as recentes discussões e desdobramentos com relação aos dois temas para auxiliar a identificação de uma abordagem estratégica pós-2015.