12 de junho NÃO ao trabalho infantil – SIM à educação de qualidade

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No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca a importância da educação de qualidade como um passo fundamental para enfrentar o trabalho infantil.

As estimativas mais recentes da OIT indicam que existem 168 milhões de crianças envolvidas em situações de trabalho infantil no mundo, sendo que 120 milhões delas têm entre cinco e 14 anos de idade. A persistência deste problema tem sua raiz na pobreza, na falta de oportunidades de trabalho decente para adultos, na falta de proteção social e na incapacidade de assegurar que todas as crianças frequentem a escola até a idade mínima para admissão ao emprego.Em 2015, a campanha da OIT para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil  terá como foco a importância da educação de qualidade como um passo fundamental para enfrentar e erradicar o trabalho infantil. Este é um momento oportuno para levantar o tema, já que a comunidade internacional está revisando as razões pelas quais não foi possível alcançar as metas de desenvolvimento relacionadas à educação, além de discutir a definição de novas metas e estratégias.

Neste Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a OIT destaca a necessidade de:

  • Educação gratuita, compulsória e de qualidade para todas as crianças, pelo menos até a idade mínima para admissão ao emprego, além de ações para alcançar aquelas que atualmente estão envolvidas em situação de trabalho infantil;
  • Novos esforços para assegurar que as políticas nacionais sobre trabalho infantil e educação sejam consistentes e efetivas;
  • Políticas que assegurem o acesso à educação de qualidade e investimentos na profissão de educador.

Todos os materiais da campanha de 2015 estão disponíveis para download no site www.fnpeti.org.br/12dejunho 

Eventos

Existem diversas ações programadas por todo o mundo para marcar a data. No Brasil, a OIT, o Fórum Nacional para Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e diversas outras instituições trabalham em parceria na mobilização para sensibilizar o público sobre o tema. Em Brasília, serão realizadas duas audiências públicas sobre trabalho infantil: a primeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 12 de junho, e a segunda na Câmara dos Deputados, no dia 16 de junho. Além disso, durante o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Museu da República em Brasília, será iluminado por projeções do cata-vento, o símbolo mundial do combate ao trabalho infantil.

No contexto da América Latina, a OIT também faz parte de uma coalisão de parceiros encabeçada pelo Ministério do Trabalho brasileiro, que está promovendo esta semana uma inspeção conjunta na tríplice fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai. Além dos três países, Uruguai e Venezuela também participarão como observadores.

Na sede da OIT em Genebra, a Conferência Internacional do Trabalho (CIT) está sendo realizada desde o começo do mês e inclui em sua programação uma sessão de discussão interativa  sobre o tema “NÃO ao trabalho infantil – SIM à educação de qualidade”. O evento acontecerá no dia 12 de junho e contará com a presença de um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 2014, o indiano Kailash Satyarthi, que é um ícone mundial na luta contra o trabalho infantil. Hoje Satyarthi participou da Cúpula do Mundo do Trabalho , realizada no âmbito da CIT.

A OIT lançou nesta semana um novo relatório global sobre trabalho infantil , que revela que cerca de 20 a 30% das crianças em países de baixa renda saem da escola e entram no mercado de trabalho até os 15 anos de idade. A maioria destas crianças já esteve envolvida em situação de trabalho infantil antes, segundo o documento.

A publicação demonstra que jovens que foram sobrecarregados pelo trabalho quando crianças apresentam consistentemente mais chances de precisarem aceitar empregos não remunerados no âmbito familiar e de terem empregos com baixa remuneração.

“Nosso novo relatório indica a necessidade de uma abordagem coerente de políticas que combatam ao mesmo tempo o trabalho infantil e a falta de empregos decentes para os jovens. Manter as crianças na escola, recebendo uma boa educação até pelo menos a idade mínima de emprego, irá determinar toda a vida destas crianças. Esta é a única maneira para uma criança adquirir o conhecimento básico e as habilidades necessárias para continuar a aprender e garantir sua futura vida profissional”, afirmou o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder.

Além disso, a OIT lançou recentemente outra publicação com o título Trabalho Infantil e Educação: progressos, desafios e direções futuras , que avalia as recentes discussões e desdobramentos com relação aos dois temas para auxiliar a identificação de uma abordagem estratégica pós-2015.

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